Fundo Constitucional fica no DF
O relator do PLP que institui o Arcabouço Fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou, hoje de manhã o relatório completo da proposta. O parlamentar retirou do documento, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), acatando todas as emendas apresentadas no Senado em favor do DF.
Das 71 sugestões de emendas apresentadas ao texto do novo arcabouço fiscal, cinco delas defendem a retirada do FCDF. Os autores são os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Damares Alves (PP-DF) e Angelo Coronel (PSD-BA).
Ainda ontem, o senador Izalci citou em pronunciamento no plenário o compromisso do relator pela retirada do FCDF, da matéria que veio da Câmara. “Ele sabe da importância do Fundo para o DF e se prontificou a retirá-lo do texto”. E o fato se consumou.
Hoje, Izalci comemorou não só a vitória do FCDF: “Me senti muito atendido pela retirada do novo arcabouço: 1) o Fundo Constitucional do DF; 2) o FUNDEB e 3) o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.
O arcabouço deve ser votado amanhã (21) pela manhã na CAE e à tarde, seguirá para votação em plenário.
Estiveram presentes na CAE também, a vice-governadora Celina Leão, o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz, a senadora Damares Alves, a deputada federal Erika Kokay, o deputado federal Fred Linhares, o secretário de Relações Institucionais do DF, Agaciel Maia e o Paulo Octávio.
