CPI da Chapecoense aprova plano de trabalho apresentado por Izalci

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Chapecoense aprovou, nesta terça-feira (17/12), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que elaborou um extenso cronograma de audiências. Segundo o senador, a ideia é reunir o maior número de informações para apurar o que aconteceu e reparar financeiramente as famílias.

“Estive com o ministro Sérgio Moro conversando sobre as informações que já foram coletadas pelo ministério. Também requisitamos documentos em outros órgãos, instituições e empresas e vamos ouvir todos aqueles que estão envolvidos direta ou indiretamente”, afirmou.

Izalci destacou ainda que a CPI da Chape deve ser conduzida de forma mais técnica do que política, fato que recebeu apoio dos parlamentares presentes. O senador também defendeu o aperfeiçoamento da legislação atual que trata da atuação de seguradoras estrangeiras no país.

“Vamos buscar mecanismos para evitar que isso que está acontecendo ocorra novamente.  Os familiares esperam há muito tempo por uma solução e precisamos amparar essas pessoas que já sofreram muito com a perda e ainda tem que enfrentar todas essas dificuldades”, salientou o senador.

Para fins de planejamento e controle, Izalci informou que apresentou um cronograma dividido em duas etapas. A primeira prevê nove rodadas de oitivas e discussões, que devem ser realizadas, a princípio, às terças-feiras. A segunda será para avaliação do que foi apurado, tanto nas oitivas quanto na análise documental, para a devida confecção do relatório.

Serão realizadas audiências para ouvir familiares das vítimas, jogadores, representantes do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Confederação Brasileira de Futebol – CBF,  da Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol, de seguradoras, dirigentes da Associação Chapecoense de Futebol e representantes do Município de Chapecó, entre outros. Também foi aprovado requerimento do senador Kajuru (PSB/GO) para uma oitiva com o presidente da CBF, Rogerio Caboclo.

Composição

Presidida pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), a CPI é composta por 11 membros titulares e sete suplentes, tem um prazo de 180 dias para concluir seu trabalho. O relatório deve ser apresentado no dia 3 de agosto. A comissão volta a se reunir no dia 4 de fevereiro.

As oitivas

Data: 04/02/2020, com o objetivo de compreender, sob a ótica das vítimas e seus familiares, a realidade fática dos desdobramentos do acidente, em especial sobre as pendências indenizatórias.  Convidados: Hélio Hermito Zampier Neto, Atleta da Associação Chapecoense de Futebol; Fabienne Belle, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C); Fabiano Porto, Presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Acidente com a Chapecoense (ABRAVIC); Dhayane Palaoro, filha do então Presidente da Chapecoense; Marcel Camilo. Advogado do jogador Hélio Hermito Zampier Neto; Josmeyr Oliveira, Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C).

Data: 11/02/2020, com o propósito de ouvir a atuação do Ministério Público, em especial para dispor sobre seu Relatório Final. Convidados: Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador da República (PRM-Chapecó/SC); Edson Restanho, Procurador da República (PRM-Chapecó/SC); Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz da 2ª Vara Federal de Chapecó, Titular da Ação Civil Pública.

Data: 18/02/2020, com objetivo de compreender possíveis relações de indicação ou atesto da empresa aérea LaMia por parte das entidades do futebol, além de outras informações sobre os fatos em exame. Convidados: Representante da Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol, organizadora do futebol sul-americano; Walter Feldman, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, organizadora do futebol brasileiro;

Data: 03/03/2020, com objetivo de compreender possíveis relações de indicação ou atesto da empresa aérea LaMia por parte das entidades ligadas ao futebol. Convocação: Rodrigo Ernesto de Andrade, sócio proprietário da Off Side Logística Esportiva, apontada como suposta intermediária na aproximação da LaMia com as entidades organizadoras do futebol brasileiro e sul-americano.

Data:10/03/2020, com o objetivo de compreender possíveis relações de indicação ou atesto da empresa aérea LaMia por parte dos dirigentes da Associação Chapecoense de Futebol e representantes do Município de Chapecó, além de supostas falhas de omissão na entrega de documentação referente à contratação do voo. Convidados: Luiz Antônio Palaoro, ex vice-presidente jurídico; Plinio David de Nes Filho, ex-presidente; Luciano José Buligon, prefeito de Chapecó.

Data: 17/03/2020, com objetivo de esclarecer as relações da empresa aérea LaMia com as entidades ligadas ao futebol, em especial quanto à contratação do voo, bem como com as empresas de seguro, no tocante à liberação dos recursos referentes à apólice segurada. Convidados: Marcos Rocha Venegas, sócio proprietário da LaMia; Ricardo Albacete, proprietário da aeronave e suposto sócio oculto da LaMia; Loredana Albacete, proprietária da aeronave e suposta sócia oculta da LaMia.

Data: 24/03/2020, com o objetivo de esclarecer questões regulatórias referentes à autorização do voo e as implicações dos seguros obrigatórios. Convidados: Administración de Aeropuertos y Servicios Auxiliares a la Navegación Aérea – AASANA (Bolívia); Dirección General de Aeronáutica Civil y Aerocivil – Unidad Administrativa Especial de Aeronáutica Civil (Colômbia); Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil).

Data: 31/03/2020, com o objetivo de compreender, sob a ótica das seguradoras, o porquê da demora na liberação do pagamento das indenizações às vítimas e seus familiares. Convocação: AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda, AON UK Limited e da AON Benfield Limited, corretoras da apólice da LaMia; Bisa Seguros e Resseguros S/A, seguradora da LaMia;  Tokio Marine Seguradora S/A e Tokio Marine Kiln Syndicates Limited, Tokio Marine Kiln Group Limited, resseguradoras da apólice da Bisa Seguros.

Data: 07/04/2020, com o objetivo de compreender, sob a ótica das seguradoras, o porquê da demora na liberação do pagamento das indenizações às vítimas e seus familiares dos seguros obrigatórios previstos na legislação brasileira. Convite: Porto Seguro S/A; Itaú Seguros S/A; Prudential do Brasil; Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Secretaria de Previdência Complementar – SPC.

Data: 14/04 a 02/06/2020, reuniões administrativas, análise de informações e documentos recebidos, eventuais diligências e outras oitivas que venham a ser aprovadas pela Comissão.

Data: 03/06/ a 17/07/202, elaboração do Relatório Final.

Data: 03/08/2020, reunião para apresentação do Relatório Final.

 

Fotos: William Sant’Ana