Izalci apresenta projeto que aumenta em R$9 bi os recursos para a educação
Com Agencia Senado
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta terça-feira (29), em Plenário, o apoio dos parlamentares para o projeto de lei que apresentou na última sexta-feira (25), referente ao investimento em educação. Izalci salientou que hoje 2,5% do faturamento das empresas é destinado a uma contribuição denominada salário-educação. Do que é recolhido, 1% fica com o INSS, dois terços do valor vão diretamente para estados e municípios e o outro terço restante fica com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo explicou o senador Izalci, o FNDE repassa a maior parte desse valor para os estados e municípios. O objetivo do projeto é que o dinheiro seja enviado diretamente aos estados e municípios, sem passar pelo órgão federal. Dessa forma, essas verbas não estariam incluídas no teto orçamentário da União, que é um limite estabelecido para os gastos.
“Esse projeto, em vez de passar somente 60% para os estados e municípios, ele passa 100%. E consequentemente todo esse recurso fica fora do teto. Portanto, nós poderíamos incrementar o orçamento da educação em torno de R$ 9 bilhões a mais”, avaliou.
O senador salientou que o projeto vai permitir a recomposição das perdas em relação a 2019 e disse que vai pedir o apoio dos parlamentares, líderes e da frente parlamentar da educação para que a proposição seja aprovada prontamente e enviada para a Câmara dos Deputados.
“Estamos tratando disso com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, através da frente parlamentar da educação, da qual eu sou vice-presidente, para que, já neste orçamento, possamos incluir esses recursos provenientes dessa liberação através da lei do salário-educação”, afirmou ao destacar que é preciso compatibilizar discurso com recurso e que não existe fórmula mágica para melhorar o país que não seja através da educação.
