Cuidar da vacinação é cuidar da economia, afirma secretário-executivo do Ministério da Economia no Senado

Ao falar sobre sua preocupação com o aumento da pobreza na pandemia, o senador Izalci destacou também a necessidade de mais investimentos em ciência e tecnologia para fortalecer a Saúde

O difícil cenário econômico causado pela pandemia foi assunto destacado pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) em audiência pública remota, com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira (3), na Comissão Temporária da Covid do Senado. O secretário falou sobre o recursos do Orçamento Federal que estão sendo investidos no combate da crise econômica causada pela pandemia e relatou que, dos R$ 86,5 bilhões, destinados ao combate da doença e seus desdobramento em 2021, cerca de R$ 16 bilhões já foram investidos, somando um percentual de mais de 19% nos primeiros quatro meses do ano.

A grande preocupação demonstrada pela maioria dos senadores foi com relação à questão dos recursos e ao cumprimento dos prazos de vacinação previstos pelo Plano Nacional de Imunização. Outro fato que foi destacado pelos parlamentares foi a importância de o Brasil investir mais investimentos em Ciência e Tecnologia.  O senador Izalci Lucas afirmou que em um momento de crise de saúde, o país precisa reduzir a dependência que tem dos insumos farmacêuticos que vêm do exterior.

“O Brasil precisa investir na produção de insumos básicos, seja na de produtos de medicamentos ou equipamentos médicos. Nos fármacos, nossa dependência chega a quase 90%”, analisou Izalci ao perguntar ao secretário sobre quais são as principais medidas que o Ministério da Economia vem tomando para reduzir essa dependência do exterior, especialmente neste período de pandemia, em que falta tudo.

Waldery Rodrigues afirmou que a questão da dependência de tecnologia exterior é parte da solução, mas que os gastos têm que ser analisados de forma equilibrada, para que se avalie o que vale a pena desenvolver no país e o que vale usar de fora.

“É um equilíbrio não tão simples de ser obtido, mas que tem que ser buscado. De fato, como o senhor colocou, senador Izalci, a dependência com relação a fármacos é enorme, tem custos de investimentos muitos elevados. Certamente todos os países que, nos últimos 50 anos, conseguiram avançar na economia fizeram de forma benfeita esse dever de casa entre o que deve ser internamente produzido e o que deve ser trazido de fora”, analisou.

Vacina brasileira

O senador Izalci também lembrou que o Congresso Nacional aprovou, no Orçamento da União, o valor de R$20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid e R$200 milhões para serem usados no início dos Testes I e II das vacinas brasileiras em desenvolvimento nas Universidades de São Paulo e de Minas Gerais. Ao secretário de Fazenda, o senador destacou a importância do estudo e lamentou que os recursos para os testes das vacinas nacionais tenham sido cortados do Orçamento.

“Nós temos que dominar a vacina. Não adianta só comprar vacina, precisamos produzir aqui, senão ficaremos dependendo da produção estrangeira, principalmente porque  as variantes do vírus surgem a todo o momento”, disse o senador.

Waldery Rodrigues salientou que o corte adicional na programação das vacinas não era explícito no momento do veto que foi feito recentemente na discussão do processo orçamentário e que já estão em estudo procedimentos para a recomposição dessas dotações.

“Esse assunto ganhou relevância na Junta de Execução Orçamentária, com os Ministros Guedes e Ramos, e é um assunto prioritário que vai ser discutido. Não posso antecipar as discussões, mas a Junta está buscando soluções e existem pelo menos três alternativas lá desenhadas”, avisou.

Pobreza Extrema

O aumento da pobreza foi outro assunto listado pelo senador Izalci Lucas como uma consequência resultante da pandemia prolongada. O senador ressaltou sua preocupação com a condição de famílias que caíram para a extrema pobreza e, nesse sentido, perguntou ao secretário de Fazenda se o novo auxílio, concedido pelo governo, será suficiente para resgatar a dignidade dessas pessoas. Izalci destacou que, em 2019, 24 milhões de pessoas ou 11% da população estavam na linha da pobreza e que agora, são 35 milhões, ou 16%.

“As famílias estão saindo da classe C direto para a miséria. Então eu gostaria de saber qual é a projeção para o aumento da pobreza e desigualdade econômica em 2021 e qual o impacto esperado do novo auxílio emergencial sobre as famílias brasileiras, uma vez que o botijão de gás praticamente consome a metade do auxílio emergencial”, questionou.

Waldery Rodrigues explicou que o valor determinado responde aos estudos que as equipes técnicas têm feito sobre renda habitual versus renda permanente e que o ministério da Economia colabora do ponto de vista de como alocar bem o recurso público, sendo  o Ministério da Cidadania o dono da política.  Ele ainda mencionou que o valor do auxílio leva em conta o segmento a ser beneficiado.

“Nós entendemos que houve uma aprendizagem com o que foi feito no ano passado, uma análise por segmentos da sociedade que são contemplados, a recuperação dessa diferença de que falei entre renda habitual e outros conceitos de renda, para que aqueles segmentos possam não só ter a dignidade preservada, mas também possam contribuir no dinamismo econômico maior do que temos hoje”, declarou.

Pós-pandemia

Outro questionamento do senador Izalci foi sobre as ações pós-pandemia que estariam sendo estudadas pelo governo. O secretário de Fazenda disse que elas estão sendo analisadas e que, sob uma visão mais ampla, são medidas de crédito, medidas ligadas ao mercado de trabalho e medidas associadas à questão da receita.

“Foram projetadas 27 medidas do lado da despesa e seis medidas do lado da receita implementadas no ano passado. Cada uma delas com seu nível de efetividade que pode ser analisado para, dada a restrição orçamentária que temos, avaliarmos como melhor alocar”, afirmou.