Senado adia votação de projeto que destina recursos do FUST para pagamento de serviços de telecomunicações para famílias carentes

Relator da matéria, o senador Izalci Lucas  destacou a importância da medida para promover a inclusão digital de famílias e de alunos da rede pública que ainda não têm acesso à internet

“O analfabeto não é mais quem não sabe escrever, mas aquele que não tem acesso à internet”. A afirmação foi feita pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) em plenário, nesta quarta-feira (9), durante a discussão do PL 2388/2020 que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ajudar famílias carentes a pagar contas de telefone fixo, celular e internet no período da pandemia.

Inclusão

A medida, que irá beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), prevê o repasse de R$ 100 mensais por família. O senador Izalci salientou que a proposta vai permitir o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade e promover a inclusão digital de famílias e de alunos da rede pública de ensino que ainda não têm acesso à internet.

“Se não começarmos a dar o primeiro passo para que as pessoas de baixa renda tenham acesso à internet, vamos aumentar cada vez mais a diferença imensa de classes que existe no Brasil. Há cidades no país que ainda não têm acesso ao sinal da internet e cerca de 70 % dos alunos da rede pública não tem acesso à internet. Não têm comutador, não têm banda larga”.

A autora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) disse que é fundamental abrir essa possibilidade de acesso aos estudantes carentes e afirmou que é preciso construir o consenso nessa matéria que vai beneficiar a população.

Mais tempo

Ficou acordado, durante a discussão em plenário, que o projeto seria retirado de pauta para houvesse mais tempo para o governo e os parlamentares analisarem a proposta. O relator, senador Izalci, pediu ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PR), que ouvisse, além do ministério da Economia, os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações.

O projeto deve voltar  a ser analisado pelo plenário na próxima semana.