Valor na compra de bicicletas tem redução de impostos
Senador Izalci apresentou, no seu primeiro ano de mandato, projeto pedindo a isenção de IPI para operações com bicicletas não motorizadas
Em 2019, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou o Projeto de Lei 5155/2019, que pede a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados em operações com bicicletas não motorizadas, suas partes e peças separadas, e da incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre a receita das pessoas jurídicas, provenientes da venda destes bens. O projeto aguarda relatoria do senador Otto Alencar.
Segundo Izalci, a iniciativa é de grande importância, pois assim, o produto chega mais barato para a população. “Apesar de a bicicleta apresentar inúmeras vantagens em relação aos demais veículos, por ser mais eficiente, saudável, democrática e silenciosa, a carga tributária não reproduz tal importância”, disse.
Na mesma linha do projeto apresentado pelo senador, o Governo Federal publicou nesta quinta-feira (18/02), decreto no Diário Oficial da União reduzindo os impostos. A medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. Segundo resolução do órgão, a alíquota do imposto de importação cobrada sobre a bicicleta caiu de 35% para 30%.
O senador Izalci lembrou ainda que a bicicleta é uma das mais perfeitas soluções para os congestionamentos e a medida faz toda a diferença.
“Caso não haja incentivo para seu uso, em pouco tempo, será impossível acomodar o grande número de veículos nas vias públicas. Outra vantagem é em relação à saúde da população. Além de excelente exercício físico que ajuda no controle de várias doenças, as bicicletas apresentam benefícios em relação à incidência das doenças respiratórias e outras advindas da poluição atmosférica”, justificou.
Veja a publicação da resolução no Diário Oficial União:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-159-de-17-de-fevereiro-de-2021-304156864
