Senado aprova crédito emergencial para pagamento de salários em pequenas e medias empresas

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (15/07) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia de covid-19. Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades mais amplas.

O projeto vem da Medida Provisória (MPV) 944/2020, publicada no início de abril. Ela criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia.

No texto aprovado pelo Senado, o Pese poderá contar com até R$ 20 bilhões, metade do valor previsto originalmente. Em compensação, a União fica autorizada a remeter R$ 12 bilhões adicionais para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que também oferece crédito, mas não o vincula exclusivamente a salários ou dívidas — as empresas também podem fazer investimentos.

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) lembrou que os recursos do  Pronampe ainda não chegaram às pequenas empresas. Ele explicou que apesar do fundo garantidor ter sido criado para viabilizar os empréstimos e cobrir inadimplências, ele ainda não cumpriu seu papel. “Infelizmente o sistema financeiro emprestou exatamente o valor do fundo, ou seja, os recursos foram usados e não houve contrapartida do fundo garantidor”. De qualquer forma, o senador disse que a iniciativa da MP atende parcialmente os pequenos empresários e isso é muito importante e, por isso, o voto a favor pela aprovação.

O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado.

Imagem: Agência Senado