Izalci pede votação de projeto que estimula desenvolvimento da internet das coisas no Brasil
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, em plenário, nesta terça-feira (29), que o Senado vote o projeto que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que fazem parte da chamada internet das coisas. A proposta é zerar as taxas de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento das estações que integram sistemas de comunicação máquina a máquina. A internet das coisas se refere ao conceito de objetos (relógios, geladeiras, máquinas )conectados à internet e entre si através da rede, por meio de sensores e softwares que são capazes de coletar, processar e trocar dados. Para Izalci , a legislação brasileira considera que esses sensores são como uma frequência, como se fosse um celular e estabelece uma serie de taxas para seu funcionamento e uso, o que acaba inviabilizando o desenvolvimento dessa tecnologia.
“Temos taxa de instalação, de fiscalização. No Concine e na EBC, por exemplo, existem taxas que inviabilizam qualquer procedimento. Então, eu gostaria muito de pedir ao Presidente Davi Alcolumbre que pautasse essa matéria, que não vai gerar ônus nenhum, até porque não foi arrecadado nada com isso até agora. Mas, aprovando-se esse projeto, o impacto é imenso no crescimento do PIB e da economia”, avaliou.
Segundo informou o senador, com a aprovação da matéria e implementação dessa nova tecnologia, prevê-se um aumento de mais de R$100 bilhões em geração de receita e de R$15 bilhões na arrecadação de impostos, além da geração de 11 milhões de vagas de trabalho. Izalci Lucas ressaltou ainda que o assunto foi debatido tanto no Ministério da Economia quanto no Ministério da Agricultura e no da Ciência e Tecnologia e que já há acordo sobre a matéria.
“Agora precisamos pautar e votar, para que, a partir do ano que vem, as empresas possam planejar, contando com essa possibilidade, porque hoje isso é inviável, e o Brasil está muito atrasado. Inclusive, basta ver o nosso orçamento da Ciência e Tecnologia neste ano, que é menor do que o de 20 anos atrás. Eram R$11 bilhões no ano passado e, agora, são R$8 bilhões”, lamentou o senador.
Ao defender a importância da pesquisa para o desenvolvimento do Brasil, Izalci destacou o importante trabalho realizado pela Embrapa, mesmo com uma redução de milhões no orçamento.
“Será que ninguém reconhece que a Embrapa é a responsável por estarmos sobrevivendo hoje do agronegócio?”, questionou o senador.
Ao concluir sua fala, Izalci saudou o senador Ney Suassuna (DEM/PB) que volta ao Senado para substituir o senador Veneziano Vital do Rego (PSB/PB), que está licenciado do cargo.
