Izalci Lucas pede que projeto para criminalizar fraudes eletrônicas seja votado na Câmara dos Deputados

Já aprovado no Senado, o projeto de autoria de Izalci aumenta a pena para o crime de furto e estelionato, cometido por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou o projeto para ajudar a combater o crescimento desse tipo de prática no Brasil. O PL 4554/2020 cria o crime de furto qualificado por fraude realizada por meio do uso de dispositivo eletrônico ou de dados eletrônicos fornecidos indevidamente e estabelece penas de 3 a 6 anos, que são aumentadas caso a vítima seja idosa. Segundo o senador, o objetivo é combater golpes que aumentaram muito durante a pandemia, como a violação de dispositivos eletrônicos e a indução da vítima para que ela forneça seus dados bancários ou efetue depósitos na conta de criminosos. Izalci salientou que, durante a pandemia, as fraudes eletrônicas aumentaram muito, prejudicando especialmente os idosos que tem mais dificuldade com a tecnologia.

“Domingo passado, só no meu telefone, foram quatro ligações de pesquisa para você mandar dados por SMS e a cada dia surgem novos golpes e muita gente acaba prejudicada. Então, eu quero pedir a interferência de V. Exa. junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que essa proposta, que é muito importante, seja votada”, solicitou o senador.

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial e vira lei.