Izalci destaca projeto que apresentou para proteger usuários de telefonia celular
O senador também falou da importância da doação de sangue para manter os estoques dos hemocentros de todo o país.
A proteção do consumidor que recebe cobrança de serviços adicionais nas contas de telefone celular, sem seu conhecimento ou consentimento, foi assunto do discurso do senador Izalci Lucas (PSDB/DF) nesta sexta-feira (14). O senador falou sobre projeto que apresentou para coibir esse tipo de prática por parte das operadoras de telefonia celular. Segundo informou, é comum, nos dias de hoje, a inclusão nas contas do chamado de Serviço de Valor Adicionado (SVA) que se refere ao uso de serviços e aplicativos tais como assinaturas de informativos, horóscopo, etc. Izalci explicou que existem muitas reclamações pela cobrança indevida desse tipo de serviço que, na maioria das vezes, é contratado de forma meio nebulosa, de difícil compreensão, em flagrante desrespeito aos dispositivos consumeristas, que primam essencialmente pela transparência das relações de consumo.
“O fato é que o usuário ou não sabe que contratou o serviço, ou não optou conscientemente por ele e, ainda, nem mesmo tem ideia de qual será o impacto no valor de seu pacote de dados. E quando vai contestar junto à prestadora, ele tem que provar que não solicitou o serviço para que possa se livrar da cobrança”, avaliou.
O senador informou que para proteger o consumidor desse tipo de surpresa e garantir seus direitos de averiguar valores adicionados à sua conta de telefone, apresentou o projeto 3477/2019 para inverter o ônus da prova, cabendo à prestadora provar que o serviço foi incluído com a anuência do consumidor.
Ao mencionar que o SVA já representa cerca de 50% da receita das empresas de telefonia, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Izalci salientou que a cobrança desse serviço têm sido uma das grandes fontes de problemas para os consumidores, especialmente na modalidade pré-paga.
O senador também destacou que a proposição se baseia no cumprimento dos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (DCD) que dizem respeito à transparência, à harmonia das relações de consumo e segue ainda três dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo que são o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, o fundamento na boa-fé e a coibição e repressão de todos os abusos praticados no mercado de consumo.
“Não faltam na lei regramentos para a proteção do consumidor em relação ao serviço ofertado pelas empresas, condições necessárias para que ele possa exercer plenamente o ato de consumo e para permitir mais equilíbrio na relação de consumo”, concluiu o senador ao pedir apoio para a aprovação da proposição.
Junho Vermelho
Izalci lembrou também o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado nesta sexta-feira, e falou sobre a campanha “Junho Vermelho” realizada desde do dia 1º de junho por hemocentros de todo o Brasil para reforçar a importância da doação de sangue.
“Doar Sangue é um ato de amor e solidariedade. Só para se ter uma ideia sobre a nobreza do ato, cada doação pode ajudar a salvar a vida de até quatro pessoas”, salientou.
Segundo informou, embora o Brasil esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), é preciso continuar trabalhando para aumentar os índices de doação e, consequentemente, fazer com que a doação de sangue seja um hábito entre os brasileiros.
Izalci ressaltou que o Ministério da Saúde tem incentivado a doação de sangue, por meio de inúmeras iniciativas, tais como a diminuição da idade de 18 para 16 anos, desde que autorizado pelos pais ou responsáveis, e aumento da idade máxima de 67 para 69 anos. Outras ações incluem a criação de leis estaduais que permitem vantagens aos doadores regulares de sangue, conforme explicou.
“No Distrito Federal existe uma lei que isenta os doadores regulares da taxa de inscrição para realização de concursos públicos organizados pela federação”.
O senador ressaltou ainda que o Dia Mundial do Doador de Sangue é oportuno não só para lembrar sobre ato de doar, mas também para homenagear os milhões de brasileiros, doadores anônimos, que diariamente ajudam a salvar vidas.
“A esses anjos da vida, os nossos mais sinceros sentimentos de gratidão e respeito. Só quem já precisou é quem verdadeiramente vai entender a profundidade de um ato de tamanho amor ao próximo”, agradeceu o senador.
Ao encerrar, Izalci citou as regras e as recomendações para o doador de sangue como documentação necessária e orientações médicas. Para mais informações acesse o site abaixo.
Serviço – Doação de sangue
Hemocentro
http://www.fhb.df.gov.br/
Endereço: BL 3 – SMHN conjunto A – Asa Norte, Brasília – DF, 70710-908
Horário: de 7 às 18:00
Educação é o caminho
O senador Izalci Lucas também falou sobre a história do estudante Yuri Melo Costa, de 19 anos, que, com empenho e muito estudo, teve seu trabalho reconhecido por uma instituição americana, ganhou uma bolsa de estudos e agora está a caminho dos Estados Unidos para apresentar sua pesquisa.
Izalci contou que Yuri viveu em um orfanato, em Juiz de Fora, Minas Gerais, e com o apoio da mãe social e da diretora da escola onde estudava conseguiu terminar o ensino médio e levar adiante uma pesquisa sobre evasão escolar.
“Esse trabalho rendeu frutos e Yuri foi aprovado pelo programa Watson Institute, uma incubadora americana para o desenvolvimento de projetos sociais e vai ter a oportunidade de desenvolver o projeto por quatro meses e ter contato com pessoas que estudam assuntos sociais na área de educação”, informou o senador.
Izalci destacou que, depois de receber o certificado nos Estados Unidos, Yuri volta para o Brasil para continuar sua pesquisa.
“Essa história nos mostra, mais uma vez, que é pela educação que se conduz o crescimento e o desenvolvimento de pessoas e nações. O Yuri é prova de que, junto com o estudo, o esforço e a vontade de crescer podem mudam os rumos da vida de uma pessoa. A Yuri, toda nossa torcida”,, concluiu o senador.
