Izalci destaca aprovação de projeto a favor dos aposentados

Projeto permite ao beneficiário do INSS apresentar prova de vida por meio tecnológico e via Correios

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) comemorou nesta quarta-feira (11), durante votação do projeto (PL 385/2021), que suspende a exigência de comparecimento pessoal ao banco ou à instituição previdenciária para fazer prova de vida. Ele permite que ela seja realizada por envio de atestado médico que comprove essa condição, por meio de simples remessa ao INSS, por meio eletrônico ou ainda pelos Correios.

O projeto também permite o envio de registro papiloscópico, de registros magnéticos ou digitais em áudio ou audiovisuais produzidos nos 30 dias antecedentes, ou de biometria facial em dispositivo digital mantido pelo poder público federal que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados. As novas medidas valem até 31 de dezembro.

“Tive oportunidade de relatar a medida provisória que melhorou o trabalho do INSS, diminuiu a ocorrência de fraudes e permitiu a oferta de serviços digitais. Nossos serviços públicos precisam entrar na era do GovTech e deixar a era analógica para trás. Já temos até identificação pela íris, então não precisamos mais de quase nada presencial”, avaliou o senador.

O projeto segue agora à sanção presidencial.