Escola Sem Partido: Izalci defende proposta como forma de proteger a neutralidade ideológica no ensino

Escola Sem Partido: Senador Izalci defende proposta como forma de proteger a neutralidade ideológica no ensino

O debate sobre a educação brasileira segue ao centro das discussões políticas, em meio a votação do projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no Senado

Um dos principais defensores da educação no Congresso Nacional, é também um dos maiores defensores do programa Escola Sem Partido – movimento que propõe a neutralidade política e ideológica nas salas de aula do país. Ele é o senador Izalci (PL-DF) e afirma que o projeto é fundamental para garantir a liberdade de consciência dos estudantes e o respeito às convicções das famílias.

Izalci presidiu a Comissão da Reforma do Ensino Médio na Câmara dos Deputados, onde teve papel de destaque na inclusão do ensino técnico nas escolas públicas e na retirada da ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, essas medidas visam “proteger valores fundamentais e preservar a estrutura familiar na formação dos jovens brasileiros”.

Foi também o senador Izalci quem apresentou o Projeto de Lei 867/2015, o primeiro do movimento Escola Sem Partido no Congresso Nacional, posteriormente apensado ao PL 7.180/2014, que está em tramitação na Câmara.

Movimento Escola Sem Partido surgiu com o objetivo de combater a instrumentalização ideológica do ensino. “Temos ouvido muitos relatos de alunos e pais preocupados com a forma como determinados temas são abordados nas escolas. Não se trata de censura, mas de garantir que o ambiente escolar seja de aprendizado, não de militância”, declara Izalci.

PL nº 7.180/2014 

Conhecido como Escola Sem Partido, foi apresentado pelo Deputado Erivelton Santana em 2014 e propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores familiares sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Ao longo de sua tramitação, o PL teve diversas proposições apensadas, como o PL 867/2015, de Izalci.

Atualmente, o projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.