Em reunião com ministro Paulo Guedes, Izalci trata da Lei do Bem e do FNDTC
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (11/05), acompanhado da diretora de inovação da Confederação Nacional da Industria (CNI), Gianna Sagazio, para falar sobre a Lei do Bem e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como a Lei do Bem, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I). O governo federal usa o mecanismo para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado. Além disso, busca aproximar as empresas das universidades, potencializando os resultados em PD&I.
“Hoje, a Lei do Bem é aplicada apenas para as grandes empresas, e a proposta é estender para as pequenas, médias e microempresas, que ainda estão na era analógica e queremos que entrem na era digital, com inovação. O ministro gostou da proposta, e a expectativa é que seja aprovada no Congresso”, informou Izalci.
Outro assunto tratado na ocasião, foi a questão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Aprovamos o projeto que estabelece a liberação total dos recursos, mas ainda não tinha sido contemplado no orçamento. Derrubamos o veto e vamos corrigir, para repor, já que não pode mais contingenciar, por ser agora um fundo financeiro, e o rendimento vai ser aplicado em ciência, tecnologia e inovação”, explicou o parlamentar.
Na ocasião, o senador também convidou o ministro para participar da reunião do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), para discutir a inovação ajudando o Brasil a superar essa questão da economia para o desenvolvimento.
