Em votação inédita, Senado aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública nacional

“Em primeira votação virtual do planeta para reconhecer e permitir liberação de verbas para cuidar da saúde de todo o país, em razão do coronavírus que nos chegou e tem assustado nossa população nos últimos 40 dias . Dei meu voto, SIM”

Com essas palavras, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) disse em entrevista,  como espera que o país, o parlamento e a sociedade brasileira reajam aos dias futuros com o coronavírus.

 

Com essas palavras, o senador Izalci Lucas disse em entrevista nesta sexta-feira (20/03) como espera que o país, o parlamento e a sociedade brasileira reajam aos dias futuros com o coronavírus.

Ping pong com Izalci:
Pergunta: Senador, sabemos que o senhor interagiu com várias pessoas e colegas que deram positivo do Coronavírus. Seu exame deu positivo ou negativo?

Resposta: Felizmente, embora tenha estado próximo de vários colegas que tiveram o resultado positivo, graças a Deus, o meu exame deu negativo para o coronavírus. Sou, segundo  as definições, de alto risco: tenho mais de 60 anos e uma doença genética que afeta os pulmões. Tive conhecimento dessa doença há pouco tempo, mas ainda não tenho sinais e tenho fé que fique so5 na genética mesmo. Espero e rezo para que seja assim.

Embora não tenha parado, mesmo sem saber ainda do resultado de seu exame, o senador Izalci Lucas participou da sessão deliberativa virtual para a aprovação do projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública nacional, pela pandemia de Coronavírus e permite ao país executar ações de combate à doença.

A matéria autoriza o governo federal a gastar mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia. O projeto foi aprovado por 75 senadores que estavam conectados à sessão.

A reunião foi conduzida por meio de um telão, que mostrava a participação, em tempo real, de cada parlamentar e as imagens dos demais senadores em vídeo conferência por meio de seus celulares e computadores.

Veja aí o voto do senador Izalci Lucas
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“Quero parabenizar Vossa Excelência, toda equipe da Mesa, demais senadores e todos os servidores que estão trabalhando sem descanso há duas noites para colocar esse sistema em uso. Meu voto é sim”.

Ao afirmar que o novo sistema de votação adotado é uma ferramenta que veio para ficar, o senador citou projetos que tratam de recursos importantes para o país – tais como o PLN 4/2020 – que aguardam votação no Congresso e que, segundo ele, poderiam ser incluídos nesse novo modo de deliberação.
Em seu discurso, o senador também reiterou a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação que tornou possível o uso do novo sistema de deliberação remota no Senado e defendeu mais recursos para o setor que considera fundamental para o combate ao Corona Vírus.

Vamos trabalhar investindo cada vez mais em ciência tecnologia e inovação. A nossa grande luta nesse último semestre foi pelo setor. Lembrando que um pesquisador brasileiro que está coordenando as pesquisas sobre o Corona Vírus lá nos Estados Unidos é menino do Brasil. Ele é um desses grandes talentos que temos e teremos que trazer de volta par o Brasil.

São pessoas de alta qualidade indo embora do Brasil por falta de investimentos em pesquisas.   Poderíamos até ter estudos mais avançados para uma vacina, se tivéssemos recursos e nossos cientistas a trabalhar pelo Brasil”, lamentou.

Nesse sentido, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) destacou o trabalho incansável de Izalci em favor da Ciência e Tecnologia.

“Ele sempre defendeu a questão da inovação em todos os seus sentidos. Estamos colocando aqui, o que o senador Izalci postula, em uso nas sessões especiais. Gente de todo o país votando. Foi um espetáculo essa sessão”, salientou o senador.

Izalci também desejou breve restabelecimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e demais senadores que não puderam participar da sessão por estarem se recuperando do Corona Vírus.

O senador fez um apelo para que as pessoas façam suas compras nos comércios locais para fortalecer os pequenos empreendedores que serão os mais afetados pela quarentena. Ele ainda pediu pelos trabalhadores da limpeza dos ministérios e órgãos públicos que não foram incluídos no sistema de dispensa de trabalho.

Ao concluir seu discurso, Izalci Lucas agradeceu aos profissionais da saúde por seu trabalho essencial em favor da população no combate à pandemia.

“Aqui na capital da República, temos profissionais que estão colocando em risco sua própria saúde para ajudar, sem equipamentos de proteção ideal. Pessoas que estão arriscando suas próprias vidas por nós. Não posso deixar de pedir por elas e saudar a todas”, afirmou.

Tramitação

O Projeto de Decreto Legislativo 88/2020 já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação no Senado, o texto – que foi promulgado imediatamente – só precisa ser publicado para começar a valer.

Ineditismo

Segundo a Agência Senado, esta foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estar no Plenário. Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Acesse o discurso do senador Izalci lucas, bem como a íntegra da sessão especial no link:

https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/95964