Ciclo de Debates sobre escolas especializadas para estudantes com deficiência realiza segunda Audiência Pública

Com duas salas lotadas, as comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado realizaram nesta quarta-feira (17) a segunda Audiência Pública sobre o papel e as condições de escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.

Com defensores das escolas especiais e sua manutenção e aqueles contrários às escolas especializadas, o segundo debate mostrou que a construção da política pública de inclusão não pode ser feita de cima para baixo. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) é preciso ouvir a todos, especialmente as famílias, os deficientes, professores e educadores.

“Muitas vezes nós, que temos o poder de decidir e legislar, não conhecemos o mundo real. Temos o mundo virtual e o real, por isso insistimos em ouvir a todos os lados para que possamos ter uma política pública de acordo com as necessidades”

Ainda no papel

A Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella falou sobre os acordos internacionais que determinam o acolhimento dos alunos com deficiência no ensino regular. Entretanto, Feminella reconheceu que não há solução única para todo mundo. A secretária também falou sobre a necessidade de se prever orçamento, planejamento, condições efetivas para que se possa fazer a inclusão que está sendo proposta nas escolas regulares.

Desinformação

Para o representante da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), César Achkar Magalhães, sua trajetória como aluno do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) do Distrito Federal foi vital para que ele desenvolvesse habilidades e pudesse retornar aos estudos, após a perda de visão. Magalhães rebateu as críticas dos contrários às escolas especiais. “Vejo no meio acadêmico pessoas atacando muito essas escolas, atribuindo muitos estereótipos, de serem espaços de segregação e de exclusão”, afirmou. “Normalmente são pessoas que nunca visitaram uma escola especializada. Não convivem conosco e nunca nos ouviram sobre esse tema”, revelou Magalhães.

No DF

Segundo a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral do DF, Vera Lúcia Ribeiro de Barros, a avaliação das necessidades individuais de cada aluno é que tornam a rede de ensino do DF totalmente inclusiva. Vera apresentou um vídeo de uma das 14 escolas de ensino especial da capital e que mostra a excelência do atendimento em Brasília.  “O que esperamos é que a gente consiga fazer com que todos tenham as mesmas oportunidades. Que a acessibilidade, que é a garantia da inclusão, seja ofertada de maneira plena”, disse Vera.

No Piauí

Já a conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí (CEEPI), Viviane Fernandes Faria revelou que as mães não confiavam deixar seus filhos com deficiência em escolas regulares, mas que as barreiras foram superadas e hoje no seu estado não há mais escolas especiais.  “O Piauí hoje não tem mais escolas de classes especiais. A deficiência não está à frente de nossas crianças e jovens, à frente de qualquer estigma ou paradigma. Eles estão incluídos em salas regulares”, afirmou Viviane.

Direito de escolha e o mundo perfeito de Nárnia (*)

Jaqueline Viana, mãe que levou sua filha à audiência, falou sobre o direito de escolha pela escola especial. Segundo ela, a filha ficar “num cantinho da sala, cercada de cadeiras porque está atrapalhando, não é inclusão. É segregação”. Fazendo coro com a afirmação de Jacqueline, a representante do Conselho Escolar do Centro de Ensino Especial do Guará (DF) e mãe de aluna deficiente, Maria das Graças de Freitas, ressaltou que o atendimento específico às necessidades dos alunos com deficiência não é segregação e criticou o mundo “perfeito” dos debatedores, o mundo de “Nárnia”. “Nós somos a parte mais importante a ser ouvida. Nada sobre nós, sem nós”, disse Maria das Graças.

A fórmula

A senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) criticou a fala da mãe Jacqueline e deu a fórmula do ganho da sociedade pela adoção de escolas regulares como local ideal de inclusão e que, segundo as mães e deficientes ouvidos não é o mundo real. Gabrilli disse: “a criança que convive com a outra que grita, que fala de forma diferente, que caminha de forma diferente, que raciocina de forma diferente, que ouve de forma diferente, que se expressa de forma diferente, é um ganho para toda a sociedade”.

Barreiras

Já a senadora, professora Dorinha Seabra (União/TO) contemporizou ao afirmar que a adaptação da rede de ensino para receber alunos com deficiência não inviabiliza a criação e manutenção de escolas especializadas.

A segunda Audiência Pública contou com a participação dos seguintes debatedores: César Achkar Magalhães, membro da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV); Guilherme de Almeida Prazeres, presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; Renata Tibiriçá; defensora Pública do Estado de São Paulo; Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa, fundadora do Instituto Cauê; Viviane Fernandes Faria, conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí (CEEPI); Rodrigo Hübner Mendes, presidente do Instituto Rodrigo Mendes; Vera Lucia Ribeiro de Barros, subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Anna Paula Feminella; secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O Ciclo de debates continua com a terceira Audiência, na próxima quarta-feira (24), em horário a ser definido.