Aprovação rápida do Fundeb no Senado é tema de debate

postado 27 de julho de 2020

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Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Educação, o senador Izalci Lucas falou sobre a expectativa de aprovação do texto sem mudanças

Com a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, a Frente Parlamentar Mista de Educação, discutiu, em reunião remota nesta segunda-feira (27), as expectativas em torno da discussão da proposta no Senado. O encontro foi mediado pelo deputado federal professor Israel Batista (PV/DF) que fez uma apresentação com dados sobre o fundo que é responsável por mais da metade dos recursos destinados à Educação. Os parlamentares teceram um cenário com as principais questões relacionadas ao Fundeb e aos desafios para melhorar a educação no país.

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), vice-presidente da frente, começou falando sobre a importância do trabalho da frente para a aprovação do Fundeb na Câmara dos Deputados e reafirmou seu empenho para que a proposta como está para que possa ser promulgada pelo Congresso Nacional o mais rapidamente possível.

“Eu assumi o dever de casa que é fazer aprovar no Senado. Levantei questão de ordem no Plenário, todos os dias, para colocarmos a proposta em pauta. Já conversei com o relator, senador Flavio Arns, e ele disse que hoje concluiria o relatório dele e vejo que o Governo não tem nenhum impedimento”, informou o Izalci.

Educação infantil

Defensor da Educação no Congresso Nacional desde seu primeiro mandato, o senador Izalci Lucas avaliou a destinação dos recursos do Fundeb para a educação infantil e a questão da manutenção do modelo hibrido de educação, com aulas remotas e presenciais. Izalci também mencionou projeto que vai apresentar para estabelecer um valor mínimo de financiamento para a educação, chamada custo-aluno, que vai garantir educação de qualidade para todos os alunos.

“No Brasil a gente tentou construir a casa começando pelo telhado e priorizamos o ensino superior e se você não fizer uma base bem fundamentada a casa cai. Então, temos que investir em educação infantil”, afirmou.

Perguntado pelo deputado Israel sobre a destinação de percentual para o incentivo da qualidade de ensino, Izalci destacou que é preciso valorizar quem tem mérito.

“A gente deve valorizar a meritocracia. Vamos ter que melhorar muito a relação com as famílias para conhecer a realidade. Cerca de 70% dos alunos da rede pública não têm acesso à internet”, disse.

Tecnologia e valorização

Ao defender a melhoria da infraestrutura de tecnologia nas escolas com computadores e acesso à internet, o senador destacou as inúmeras dificuldades que passam as escolas principalmente aquelas nos pequenos municípios.

“Defendo que a arrecadação da licitação do serviço de telefonia 5G seja investido todo em educação pública e para fazer esse tipo de melhoria. Aqui em Brasília, os diretores sofrem, muitos deles eles até compram acesso à internet com o próprio dinheiro”, lamentou.

Nesse sentido, o senador Izalci falou sobre a valorização dos professores e destacou o papel fundamental do diretor para a qualidade do ensino.

“Se o diretor for um grande líder e consegue trazer a equipe unida, a escola prospera. Conheço duas escolas vizinhas uma que funcionava e outra não. Então temos que valorizar também o diretor da escola”.

Recursos para a educação – Os parlamentares também avaliaram a destinação de recursos para a educação, por meio da utilização de parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para colocar banda larga nas escolas. O deputado Israel Batista considerou que a Frente Mista de Educação e a Frente Mista de Ciência e Tecnologia deveriam se unir para propor projetos mútuos para educação e ciência e tecnologia. Nesse sentido, Izalci mencionou projeto que apresentou para destravar recursos para a tecnologia e transformar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Cientifico (FNDCT) em fundo financeiro.

Izalci lembrou ainda a determinação legal que obriga estados e municípios a destinarem 25% da arrecadação para a educação. Segundo explicou, houve uma perda nesse valor porque a arrecadação caiu muito com a pandemia.

“Nós no Congresso aprovamos iniciativa para compensar as perdas de arrecadação desses entes federativos, só que esquecemos de incluir nesses recursos emergenciais um percentual obrigatório para a educação”.

Merenda

Izalci ainda destacou a importância da merenda escolar para a saúde dos alunos e sugeriu a discussão do tema pela Frente Parlamentar da Educação.

O senador também defendeu a merenda de boa qualidade com produtos da agricultura familiar.

Salários

Outro assunto abordado foi a subvinculação de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento de salários de professores na ativa. Para o senador Izalci essa foi uma medida acertada.

“Acho que foi justa porque na educação qualquer aumento significa um percentual muito grande em razão do grande número de professores. E você não faz educação só com o professor, temos que valorizar todos, o diretor, o merendeiro, o porteiro, todos têm papel relevante. Ainda temos uma dívida grande com os profissionais da educação”, considerou ao lembrar que entrou na política, assim como o deputado Israel, pela educação.

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