Senado Notícias – Projeto prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Lei (PL) 4.537/2020 que cria o “SOS: maus-tratos contra idosos”, serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de abusos contra idosos em todo o território nacional.

De acordo com o texto, registros de denúncias de violência física, emocional ou de qualquer dano a idosos poderão ser feitas pelos canais disponibilizados por telefone, fax, correio eletrônico (e-mail), correspondência postal e outros meios semelhantes.

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