Blog do Callado – Regras mais simples para facilitar a venda de imóveis da União

A MP 915/2019, votada na terça-feira (19) cria regras  para facilitar a venda de imóveis da União e permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda na segunda tentativa de leilão, entre outras mudanças. A MP segue agora para a sanção do presidente da República.

As duas alterações propostas por Izalci Lucas ao texto da MP 915//2019 foram acatadas pelo relator Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Uma delas determina a adoção de métodos simplificados de licenciamento ambiental em projetos de parcelamentos e autoriza o destaque de matrícula para projetos de regularização rural em áreas da União. Ao citar uma área no Distrito Federal que é ocupada por mais de 500 pessoas, Izalci explicou porque propôs a alteração.

Confira a matéria completa no Blog do Callado