A Cidade – Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4,372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovados ainda este ano. De acordo com o Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado na Câmara na última quinta-feira (10).

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