Izalci: DF não controla gastos

O senador alertou que a falta de controle de gastos na esfera pública abre espaço para desvios de recursos e irregularidades

“Aqui no DF não temos nem controle de estoque de medicamentos nos hospitais, mesmo com um orçamento de R$ 8 bilhões para a Saúde, os gastos não são monitorados. Alguém tem que organizar isso. O dinheiro está indo pelo ralo. Há muito desvio de recurso e ainda temos uma infinidade de organizações sociais que aproveitam as falhas para atuar de forma ilegal”, disse Izalci ao citar os prejuízos causados ao Distrito Federal .

Nesse sentido, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) defendeu  a implantação rápida do governo digital para permitir o acompanhamento de todo o caminho da aplicação dos recursos públicos. A avaliação foi feita durante audiência realizada pela Comissão Mista de Orçamento para debater o Projeto de Lei Orçamentária para 2022 e o Relatório de Monitoramento do PPA, nesta quinta-feira (7).

“Não poderia deixar de manifestar aqui certa esperança que tenho de que um dia nós haveremos de ter um controle efetivo dos gastos públicos. O governo, de um modo geral, não só o federal, mas também os estaduais e municipais, gasta muito e gasta mal”

Sem obras

Ao  comentar sobre o direcionamento dos recursos públicos para projetos que geram mais retorno para sociedade, Izalci citou o caso das creches que deveriam ser construídas no DF. Apesar da disponibilidade de verbas vindas de emendas parlamentares individuais e de bancada, a realização das obras  nunca chegou a acontecer. O senador afirmou que, após a liberação do dinheiro,  a execução depende da ação do governo local.

“Aqui no DF destinei recursos de emendas para a construção de 15 creches que nunca foram feitas. O custo da obra de uma creche é pouco para o governo, cerca de R$ 3 milhões. Mas a questão não é construir, é manter. Após a conclusão da obra, quem vai bancar é o município ou o estado. E é óbvio que só se pode construir se houver garantia de quem está lá na ponta para executar, senão acontece isso aí, 3 mil creches e escolas paradas em todo o Brasil. Essas distorções têm que ser corrigidas.”, disse o senador ao destacar que a conclusão de obras regulares que estão paradas é uma das prioridades na indicação de recursos da Comissão Mista de Orçamento”.

Monitoramento

Os representantes do governo nas áreas de Tesouro e Orçamento, que participaram da audiência, concordaram que o monitoramento de projetos custeados com dinheiro público é importante para decidir como alocar melhor os recursos do orçamento, priorizando ações que são  mais importantes para a população. Segundo informaram, há 30 investimentos prioritários sendo monitorados pelo governo, 70 programas, 70 objetivos e metas. Desses projetos, 69% dos indicadores apresentaram melhora no ano de 2020, tais como os de educação e moradia.

De olho

Para o senador, o acompanhamento da execução de projetos financiados com recursos da União já deveria ser sistemático e online. Ele citou exemplo de países que fazem controle rígido de todos os projetos financiados com recursos públicos, dentro e fora do país, tais como a iniciativa patrocinada pela Alemanha, o Projeto Miséria, que destina verbas para ações sociais na Amazônia e outros locais de pobreza, cujo acompanhamento é feito desde o início até a conclusão.

“Em todas as etapas eles fazem auditoria e só liberam os recursos se houver comprovação do andamento das obras. Isso é o que precisamos fazer aqui no DF e no Brasil”, concluiu.