Mais uma vez GDF foge do debate na Comissão da Covid-DF
Convidados para debater a volta às aulas e a previsão de vacinação dos professores, os secretário de Educação, Leandro Cruz , e o de Saúde do DF, Osnei Okumoto, não comparecem à reunião da Comissão da Covid-DF.
A ausência do secretário de educação, Leandro Cruz, na reunião remota, desta segunda-feira (17), da comissão que fiscaliza os gastos da Saúde no enfrentamento da pandemia no DF, foi criticada por parlamentares e integrantes da comissão. Eles lamentaram que a falta de informações e diálogo por parte do GDF faça com que a discussão em torno das condições para a volta às aulas e as ações para agilizar a vacinação dos professores não avance. Essa é a terceira vez que Leandro Cruz não comparece. Por parte da Saúde, nem o representante do setor de vacinas da secretaria apareceu. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que preside os trabalhos, destacou as dificuldades que a comissão tem tido para ouvir representantes do governo local e para ter acesso a informações sobre a destinação dos recursos federais. Izalci reafirmou que o objetivo da comissão é discutir problemas e buscar soluções.
“Nós queremos ajudar, mas queremos transparência. De acordo com o TCU, os recursos direcionados pela União para o GDF foram na ordem de R$ 3 bilhões e nós não temos informações, nem prestação de contas desses recursos”, disse o senador.
Sobre a falta de transparência, Izalci citou reportagem da Revista Veja, publicada no fim de semana, sobre irregularidades na aplicação de recursos federais pelo GDF. As informações, apontadas pela Veja foram enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de pedido feito pelo senador Izalci no âmbito da comissão da Covid do Congresso Nacional´.
“Acredito que, até que em função da reportagem que saiu na Veja, o governador Ibaneis deve ter reforçado a proibição dos secretários participarem”, avaliou o senador ao informar que havia recebido mensagem de Leandro Cruz dizendo avisando que não poderia participar da audiência porque tinha outra reunião com a secretaria de saúde.
Sobre as ausências e declinações dos convites feitos pela comissão, o senador lembrou que há vários outros fóruns para resolver esse tipo de problema e disse que a CPI da Pandemia será o espaço para tratar do assunto. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF) também registrou sua angustia com as ausências.
“Infelizmente, a falta do secretário de educação e do representante da saúde faz com que as nossas discussões não avancem. Há outros mecanismos de se fazer essas convocações oficialmente, principalmente para tratar desses questionamentos que a secretaria de educação e da saúde precisam responder e isso terá que ser feito mediante a CPI ou à Câmara dos Deputados para podermos chegar à informação verdadeira”, avaliou.
Só após a vacina
A maioria dos participantes defendeu a volta às aulas somente após a vacinação dos profissionais da educação, mas também avaliaram que é preciso uma avaliação cuidadosa das condições de cada escola e uma efetiva fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança.
A deputada Paula Belmonte assinalou preocupação com a demora na volta às aulas no DF e no país, que seria diretamente responsável pelo aumento da violência, da fome e das agressões a crianças e adolescentes, dentro de casa e nas ruas. Paula Belmonte é autora de um projeto em discussão no Senado que torna essencial a educação básica e superior. Se aprovada, a proposta vai permitir a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. Segundo avaliou a deputada, não é certo atrelar o retorno às aulas à vacinação e é preciso retomar a educação, com todos os cuidados e protocolos de segurança.
“Estou cobrando posicionamento do governo federal para tranquilizar os profissionais de educação para que tenham segurança no retorno às salas de aula. Vamos trabalhar no sentido de termos melhores condições dentro de nossas escolas. O secretário de educação admitir que o DF tem escolas sem condições de abrir, com uma administração de R$ 10 bilhões, é inadmissível e ainda não aparecer na audiência é porque tem vergonha. Temos que nos unir nessas pautas”, cobrou Paula.
A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) discordou sobre a retomada das aulas sem antes garantir a segurança de escolas e vacina para todos os professores, alunos e trabalhadores da educação.
“Não podemos falar sobre retorno sem avaliarmos a situação de cada escola. Precisamos considerar as diferenças e temos um projeto em análise da Câmara dos Deputados nesse sentido”, disse a deputada ao destacar autuações nas escolas privadas por falta de cumprimento dos protocolos de biossegurança.
O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), Rodrigo de Paula, analisou que a volta às aulas deve ser balizada pela vacinação de todos os trabalhadores da educação. Ele lembrou decisão do GDF que estabeleceu a reabertura das escolas sem nenhum critério de proteção, o que, graças à ação do Ministério Público do Trabalho, acabou não acontecendo.
“O momento é encontrar meios para cobrar do DF a vacinação de todos os trabalhadores da educação, temos 35 mil desde professores, técnicos do ensino infantil à educação superior no setor privado e precisamos do apoio político porque o GDF não está preocupado com o retorno seguro. Se tivéssemos avançado no calendário de vacinação poderíamos ter evitado várias mortes”, disse o representantes do Sindicato.
Imunizar professores
O senador Izalci lembrou anúncio feito pelo governo do Distrito Federal de que vai vacinar professores e trabalhadores das creches do DF. Ele informou que havia conversado com o responsável pelas vacinas na Secretaria de Saúde sobre as perspectivas de imunização para o setor da educação e foi informado que as prioridades são definidas pelo cronograma do Ministério da Saúde. Segundo a informação oficial, o GDF receberá, nesta terça-feira (18), 85 mil doses de vacinas.
A Comissão da Covid-DF volta a se reunir na próxima segunda-feira (24), para continuar a discussão sobre a retomada das aulas e a vacinação dos professores.
Assista a integra dessa reunião acessando o link abaixo:
