Izalci defende ajuda do governo para viabilizar indenizações do acidente da Chapecoense

Integrantes da comissão também avaliaram que é preciso buscar apoio para resolver a situação das famílias que, após cinco anos, ainda aguardam liberação do seguro

A comissão parlamentar de inquérito que analisa a situação das vítimas e familiares do acidente da chapecoense, CPI da Chape, retomou seus trabalhos nesta quinta-feira (18). Após mais de um ano e meio parada, a CPI aprovou seis requerimentos para a convocação de representantes das seguradora Tóquio Marine e da corretora AON e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, todos apresentados pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB/DF).  O senador apresentou uma retrospectiva das informações reunidas pela CPI, destacando fatos anteriores e posteriores ao acidente, relatando os processos de contratação de seguro para o avião da companhia aérea LaMia e seus passageiros e pontuando uma série de problemas e irregularidades que aconteceram nos inúmeros contratos de aquisição dos seguros em questão.  Ao concluir a apresentação, o senador Izalci defendeu a participação do governo brasileiro em favor dos parentes das vítimas que, cinco anos após o acidente, ainda não receberam suas indenizações. Outros integrantes da comissão de inquérito também apoiaram a medida.

“Nós temos que resolver o problema dessas famílias que estão passando dificuldade e ainda aguardam esse dinheiro”, disse Izalci.

O relator explicou porque quer ouvir o presidente da Caixa, Pedro Guimarães,  e informou que  a convocação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi retirada de pauta depois que a empresa se comprometeu a enviar à CPI informações sobre seus contratos com a seguradora multinacional.

“Pedi a oitiva do presidente da Caixa porque a estatal firmou contrato com a Tokio Marine Seguradora, empresa que não cumpre suas obrigações contratuais. Não queremos prejudicar a imagem de ninguém, mas colaboração na busca de um entendimento. Essas estatais fizeram seguro com uma empresa que está sendo investigada pela CPI. Será que ela vai cumprir o que foi contratado e com o que está na apólice? Imagine se houver um acidente em alguma plataforma da Petrobras. Será que o negócio foi avaliado corretamente? O valor é o suficiente? Há cláusulas intencionais que resultem na exclusão de pagamento?”, indagou Izalci.

Tratamento diferenciado

O senador Esperidião Amin (PP-SC) analisou uma informação que foi colocada na retrospectiva apresentada por Izalci sobre o fato de a tripulação da aeronave já ter recebido indenização. Para Amim, essa ocorrência demonstra o tratamento diferenciado que tem sido dado às vítimas brasileiras e reforça a necessidade de atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no caso, com empenho pessoal do ministro Carlos França, que já atuou na Bolívia. Dessa forma, o senador sugeriu o envio ao chefe do Itamaraty de um relatório elaborado pelo senador Izalci Lucas, com o histórico do acidente, que resultou no impasse atual entre seguradoras, resseguradoras, governo boliviano, companhia aérea LaMia e parentes das vítimas.

O presidente da CPI, Jorginho Mello (PL-SC), informou que vai entrar em contato com o ministro Carlos França em busca de ajuda e reafirmou o compromisso da comissão em ajudar as famílias que passam por dificuldade, fazendo “justiça com responsabilidade”.

Apurar

A CPI da Chapecoense foi instalada em dezembro de 2019 para apurar a situação dos familiares das vítimas do desastre. Os senadores investigam os motivos pelos quais familiares ainda não receberam indenizações. O prazo para a conclusão dos trabalhos termina em abril de 2022.

A CPI volta a se reunir na próxima a quinta-feira, com horário e pauta ainda a serem definidos.