CE aprova projeto que exclui espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços

Senador Izalci Lucas foi relator da proposta

Foi aprovado nesta terça-feira (28/05), na Comissão de Educação do Senado, o projeto de lei complementar nº 17/2019, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos), que exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza.  Segundo Dias, a cobrança do ISS sobre os espetáculos circenses “tornou mais grave a situação dos circos, que vêm lutando para continuar suas atividades e propiciar entretenimento e cultura acessíveis à população brasileira”.

O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB/DF), votou pela aprovação, justificando que entre as consequências dos altos custos da atividade circense e do pouco incentivo recebido, está a evasão de artistas para o estrangeiro. “Estatísticas mostram que nos últimos anos, inúmeros artistas circenses brasileiros transferiram-se para circos de outros países, com grande sucesso”, relatou.

Para Izalci, “é mais do que bem-vinda a isenção da cobrança do ISS sobre os espetáculos circenses, uma vez que o circo, apesar de sua ancestralidade, originalidade e potencial de promoção cultural, não recebe maior apoio para sua manutenção e mesmo expansão”, ressaltou,

A matéria segue agora para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos.