Izalci pede rapidez para a tramitação da PEC do Fundeb no Senado

O senador destacou a importância da matéria que torna permanente a destinação de recursos para a Educação

 

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) pediu, na sessão remota do Plenário, nesta quarta-feira (22), que o Senado coloque rapidamente em votação a Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

 

Izalci, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, destacou que a proposta, aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), é de vital importância  para a Educação brasileira.

 

“O Fundeb é o maior recurso que temos para a Educação e quero fazer um apelo para que a PEC já seja colocada na pauta da semana que vem”, disse o senador.

 

Ao destacar que a proposta prevê aumento gradativo até 2026 dos recursos destinados ao setor, Izalci lembrou ainda que as metas educacionais estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação não foram alcançadas e considerou que é preciso mudar essa realidade.

 

“Tenho certeza de que, com o Fundeb aprovado, vamos poder avançar nessa questão. Temos que agilizar a votação porque alguns pontos da PEC ainda vão precisar de regulamentação”, afirmou.

 

Valor mínimo

Izalci Lucas informou que está apresentando um projeto para estabelecer um valor mínimo de financiamento por aluno, a exemplo de outros países, para garantir condições adequadas de uma educação de qualidade para todos.

 

“A educação sempre foi unanimidade no discurso e agora é o momento de transformamos essa prioridade em recursos e acho que o Fundeb avança bastante nessa questão”, declarou.

 

Ao concluir, o senador Izalci ressaltou a importância do trabalho do senador Flávio Arns, relator da matéria no Senado, para que a PEC seja aprovada rapidamente e o Congresso Nacional possa entregar essa iniciativa para a sociedade.

 

Na presidência da sessão, o senador Marcos Rogerio (DEM/RO) cumprimentou Izalci por seu incansável trabalho em defesa da Educação e informou que a PEC já chegou ao Senado para iniciar sua tramitação.

 

Imagem: Agência Senado