Fôlego para os pequenos agricultores:Senado aprova projeto de lei que prorroga vencimento de dívidas rurais
Emenda do senador Izalci Lucas acrescentou ao projeto a prorrogação do prazo também para o período de carência de financiamentos já concedidos
O objetivo do projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), com relatoria do senador Zequinha Marinho (PSC/PA ), é ajudar pequenos agricultores familiares que estão passando por dificuldades financeiras em função das consequências econômicas da pandemia do coronavírus.
Nesse cenário de incertezas, quando muitos pequenos produtores rurais perderam renda e não têm como pagar dívidas assumidas, os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (26), o PL 1543/2020 para proteger aqueles que produzem o alimento diário para grande parte da população.
O projeto recebeu emendas para aprimorá-lo, dentre elas a do senador Izalci Lucas (PSDB/DF) que lembrou de estabelecer a prorrogação para o prazo de carência dos pagamentos. A mudança proposta por Izalci determina que esse prazo seja estendido na mesma proporção do período de calamidade, para não prejudicar os pequenos agricultores.
“Esses agricultores não terão condições de cumprir as obrigações, porque não haverá esse prazo de carência administrado de acordo com o período da pandemia”, avaliou.
Segundo o senador, da mesma forma, ainda há os casos dos financiamentos para pequenos agricultores que já foram liberados com prazo de carência perto de vencer. A carência é um período de tempo que tem como garantia a produção a ser vendida para que se possa pagar o financiamento conseguido nos bancos.
Com a pandemia, a produção ficou prejudicada muito em função de sua distribuição. Por isso, os agricultores não conseguiram vender e tampouco distribuir seus produtos. Agora têm uma dívida que precisa de um prazo mais elástico para ser quitada. Por isso, o Izalci Lucas defendeu estender o prazo de carência para evitar um comprometimento ainda maior para os pequenos agricultores e toda uma rede de produção.
A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
