De olho no amanhã Izalci assume presidência da Comissão Senado do Futuro

Senador quer trazer para a comissão a discussão de ações e projetos para desenvolver o Brasil pós-pandemia

Um Brasil mais tecnológico e moderno, com serviços públicos digitais, integrados, conduzido com planejamento e sempre de olho no futuro. Esse é país que o novo presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB/DF) quer ajudar a construir. Eleito para o biênio 2021/2022, nesta quarta-feira (24), o senador falou sobre a missão de colocar em debate temas importantes para desenvolver o país, apontando caminhos e experiências de sucesso que podem ser copiadas. O senador destacou que o Brasil precisa de uma política de planejamento. Entre os temas que o senador pretende discutir estão a implantação de ações continuadas de governo, o controle de gastos e a digitalização e integração dos serviços públicos, previstos pelo programa Govtech. Com esses objetivos, o senador quer indicar como plano de trabalho da comissão um projeto para criar novas políticas públicas de desenvolvimento e integração para os próximos anos.

“Quero trabalhar no sentido de fazermos um projeto de políticas de Estado, que é o que falta no Brasil. Quem já foi Governador e Prefeito sabe que não há continuidade de ações. Então, a gente precisa começar a traçar uma política pública para Estados e Municípios e a ideia é fazer um projeto para repensarmos o Brasil pós-pandemia”, explicou o senador.

A proposta é desenvolver no Distrito Federal projetos-pilotos nas mais diversas áreas para depois colocá-los em prática no resto do Brasil.

“Seria um piloto tomando como referência a região metropolitana do Distrito Federal, que por ser um Estado e é um Município facilitaria a implantação de novas ideias”, explicou.

Para começar a coleta de ideias, o senador apresentou três requerimentos para a realização de audiências com representantes de órgãos públicos e com a primeira-ministra da Estônia, que é um país onde os serviços são 100% digitais. Segundo explicou, será importante ouvir sobre o modelo de cidades inteligentes, como o adotado na Estônia, que podem servir de referência para a implantação desse sistema no Brasil.

“Eu estou chamando a Primeira-Ministra da Estônia pela experiência que eles têm de governo digital. Eles têm dois cartões, um cartão para o transporte, que é totalmente gratuito, e outro para demais serviços. Por exemplo, o médico chega para atender o paciente e tem todas as informações que precisa no prontuário digital, que é acessível por meio da internet”, relatou.

O senador Izalci destacou que com o projeto do GovTech, o Brasil pode começar a implantar esse tipo de sistema, com o apoio de diversos órgãos. Ele afirmou ainda que o Brasil tem tecnologia para o desenvolvimento de projetos para modernizar e melhorar a administração pública.

A comissão também aprovou mais dois requerimentos de Izalci Lucas para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que tem um estudo para uma proposta de gestão pública eficiente, e representantes do Serpro, Datasus e Dataprev, empresas de tecnologia da informação do governo federal, para discutir sobre os caminhos para transformar o Brasil  em um país digital.

“Em princípio, é nisso que gostaria de começar a trabalhar”, disse o novo presidente.

O vice-presidente da comissão, senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que ocupou a presidência nos últimos dois anos, falou dos temas que foram discutidos em sua gestão, tais como a proposição de mecanismos legislativos para desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação no país e cumprimentou Izalci  pela nova missão.

“Debateremos aqui temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e tenho a satisfação de passar a presidência da comissão ao Izalci Lucas que tenho plena certeza que tem preparo e potencial para promover debates importantes para o este parlamento e o Brasil”, disse o senador.

Internet para todos

Ao cumprimentar Izalci pela nova missão, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) destacou projetos importantes na áreas de tecnologia que não vão para frente em razão da falta de recursos e planejamento, dando como exemplo o Sisfron, que é um sistema de fibra ótica de fronteira. Ele citou também projetos que devem ser acompanhados tais como o Gesac, que leva internet, via satélite, para unidades básicas de saúde rurais, escolas rurais, comunidades indígenas, áreas isoladas do Brasil.

“Outro fato que nossa Comissão deve estudar é a dramática situação das escolas brasileiras, agora com o ensino híbrido. O senador Izalci defende há muitos anos aqui em Brasília acesso à tecnologia para as escolas e temos que buscar dinheiro  dos fundos. Nós temos que fazer com que esses fundos tirem esse dinheiro de debaixo da terra, dessa manta de concreto armado que há sobre os recursos, porque eles não chegam a lugar nenhum”, lamentou.

Desenvolvimento Regional

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) salientou o trabalho da Comissão em avançar ainda mais na discussão de temas da maior importância para o Brasil. Zequinha falou ainda sobre o projeto dos  Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) que ajudou a implantar no Pará. Lançado por Izalci Lucas na condução da presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, os CDRs  permitem a realização  de ações conjuntas de desenvolvimento entre comunidade, governo e universidades baseadas nas condições e características de cada região.

“Lá no Pará, nós estamos trabalhando a questão do CDR num modelo um tanto diferente, porque, como o Estado é muito grande e todos os municípios precisam, nós colocamos a sede do CDR na capital e estendemos mais dez polos fora  da área metropolitana para podermos fazer o debate com a comunidade. Coloquei R$3,5 milhões em emendas para que a gente pudesse arcar com os custos de funcionamento de todos esses polos pelo interior do Estado”, informou.

Funcionamento e Composição

O senador Izalci informou que está analisando marcar as reuniões deliberativas remotas às terças ou quartas-feiras e realizar audiências públicas às segundas ou sextas-feiras, em horários ainda a serem definidos.

A Comissão do Futuro foi criada em 2013 e é composta por 11 senadores titulares e 11 senadores suplentes. Sua missão é promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, além de aprimorar a atuação do Senado.