Comissão da Covid-DF quer uma audiência no Congresso para tratar da crise do Iges/DF
Com dívidas altíssimas, instituto que administra o Hospital de Base e outras unidades de saúde no DF não consegue cumprir os serviços que deveriam ser prestados
A Comissão que acompanha as ações do governo do Distrito Federal, GDF, contra a Covid-19 se reuniu, nesta segunda-feira (14), para avaliar a crise na administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, Iges-DF. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), presidente da comissão, discutiu, junto com parlamentares e representantes do Ministério Público do DF e Territórios, Tribunal de Contas do DF e Conselho de Saúde do DF, medidas para a recuperação do Instituto. Contratado pelo GDF para assumir serviços de saúde pública de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, o Iges não cumpriu seu papel de melhorar a prestação dos serviços. Com uma dívida de mais de R$ 250 milhões, a instituição não tem crédito e está com dificuldades para comprar materiais e medicamentos.
“Estive com médicos e profissionais da Saúde nesse fim de semana e eles me relataram que o Hospital de Base não tem remédios, nem anestésicos. O déficit do Iges é muito grande, com impostos dá mais de R$ 300 milhões, e ele já enfrenta problemas com a empresa que presta serviços de alimentação”, lamentou.
Na avaliação dos participantes, uma série de irregularidades como desvio de recursos e a falhas na gestão foram responsáveis pela atual situação do instituto e a solução para o saneamento das contas do Iges pode ser muito difícil. Para o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Georges Seigneur, o futuro do Iges é complicado.
“Nós acompanhamos o instituto desde setembro do ano passado. Temos feito diversos pedidos e requisições com relação à área contábil e acompanhamento do instituto sem retorno. Isso resultou numa ação pública de improbidade, acabou não tendo outro destino essa situação”, informou Seigneur.
A presidente do Conselho de Saúde do DF, Lourdes Piantino, lembrou que a forma como foi construído o instituto permite que ações como desvios de verbas e facilidade de manejo de recursos aconteçam e destacou que é preciso repensar a manutenção dessa política.
O representante do Tribunal de Contas do DF, José Marcos, informou que o Iges nunca prestou contas de sua gestão de maneira formal.
“Falta para a Secretaria de Saúde desempenhar seu papel de se responsabilizar pelo contrato que ela própria firmou. O governo do DF finge que não é com ele, mas o Iges é um braço longo da secretaria”, avaliou.
A deputada Erika Kokay (PT/DF) disse que foi contra o modelo idealizado para a terceirização dos serviços para o Iges. Ela analisou que o sistema causou uma asfixia na saúde básica e sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para que se possa buscar uma solução.
“O governo do DF olha para seus escândalos e sua própria falência de gestão como se não fossem em seu governo. A audiência pública no legislativo federal seria um caminho para analisarmos isso tudo”, analisou.
O senador Izalci Lucas reafirmou a necessidade de medidas mais concretas, em termos de ação, e apoiou a realização de uma audiência pública que poderia ser realizada no Senado ou na Câmara dos Deputados, com a participação do Ministério Público, da comissão da Covid-DF e demais órgãos de fiscalização.
“A audiência pública seria uma opção, uma vez que temos recursos federais envolvidos. O Iges não vai ter condição de manter o seu trabalho, a não ser que o GDF coloque dinheiro lá de novo. Vi uma entrevista do governador e parece que está tudo maravilhoso, mas as pessoas estão morrendo por falta de atendimento e medicamentos. Precisamos buscar uma alternativa, a coisa está muito difícil”, disse o senador.