Com devolução de servidores, Iges/DF prepara mudanças para cortar gastos 

Os representantes do instituto falaram à  comissão Covid-DF sobre situação financeira do órgão e responderam questionamentos sobre irregularidades 

Os integrantes da comissão especial que acompanha as ações e gastos no combate à Covid-19 no DF analisaram, nesta segunda-feira (29), a situação financeira do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, Iges, que é responsável pela gestão dos hospitais de Base e de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento, UPAS. Em reunião remota, os representantes do Iges foram ouvidos sobre irregularidades encontradas em auditorias e imprecisões em informações fornecidas. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF, presidente da comissão, perguntou sobre a situação financeira e os problemas enfrentados pela instituição.

O diretor de Administração e Logística, Marcelo Oliveira Barbosa, informou que, ao assumir seu cargo, o instituto já tinha uma dívida alta, em torno de R$ 248 milhões.

“Nós estamos buscando uma saída, essa dívida precisa ser saneada. Temos uma receita de R$ 83 milhões e um gasto em torno de R$ 114 milhões. Então, essa conta não fecha e estamos trabalhando nesse sentido, de rever contratos e diminuir despesas, com controle mais efetivo de estoque”, disse o diretor.

Marcelo Oliveira disse que o Iges está trabalhando em várias frentes, sendo uma delas a devolução dos servidores estatutários da secretaria de Saúde do DF. Ele explicou que a medida vai reduzir folha de pagamento, gerando uma economia mensal de R$ 16 milhões de reais. Cerca de 2,8 mil concursados cedidos ao instituto devem tomar retomar suas atividades no órgão de origem de forma gradual. O diretor de Administração e Logística afirmou ainda que outra opção para reduzir gastos seria dividir oss gastos com pessoal cedido com a Secretaria de Saúde.

Uma outra medida para recuperar as contas do Iges, mencionada por Marcelo, seria a repactuação e reajuste do contrato com a Secretaria de Saúde, coisa em torno de R$ 23 milhões de reais ao mês que, na avaliação do diretor, vai dar fôlego para o instituto, permitindo a recuperação financeira junto aos fornecedores.

O senador Izalci Lucas também pediu informações sobre a situação do fornecimento de oxigênio nas unidades geridas pelo Iges. O diretor afirmou que o instituto tem conseguido manter a regularidade do contrato para que nenhuma das unidades fiquem sem abastecimento.

Leitos

O Diretor de Saúde do Iges, Jair Tabchoury Filho, falou do empenho diário em favor das demandas da secretaria de Saúde. Ele informou que as UPAS estão cheias de pacientes com Covid.

“A secretaria nos demandou a possiblidade de converter três UPAS em postos de atendimento de Covid, em função da demanda. Estamos nos organizando, mas sabemos que serão necessários recursos para essa mudança, porque não temos esssa verba”, disse

Segundo informou, os hospitais do Iges são os que mais estão abrindo leitos Santa Maria tem 100 leitos de uti covi e 15 leitos de UCI Covid, com ocupação diária muito acima disso. Informou ainda quu enno hospital de base há 60 leitos de UTI COvid e mais outros disponibilizados para outros atendimentos necessários.

“A nossa dificuldade e mais financeira do que gerencial, uma vez que o contrato de gestão não previa o gasto adicional com a Covid”, afirmou ao mencionar que o hospital de base continua a atender casos de oncologia e cardiologia.

Sobre material e medicamentos ele explicou que ainda não houve caso de falta efetiva, mas relatou que há dificuldade para compra de longo prazo, com pagamentos em aberto com fornecedores e que dificulta muito.

Prestação de Contas/auditorias

Outro questionamento feito pelos integrantes da comissão foi sobre a prestação de contas do Instituto junto à Secretaria de Saúde. Segundo o diretor de administração do Iges/DF, o instituto prestou contas de quase a totalidade dos recursos para a Covid, cerca de R$ 136 milhões, mas ainda não cumpriu a prestação mensal de contas, exigida pela secretaria.

O Deputado Leandro Grass (Rede/DF) destacou a questão da transparência e citou auditoria de cerca de 42 contratos e mudanças na controladoria do Iges. Ele pediu aos representantes do Instituto que fossem encaminhadas as informações sobre as auditorias realizadas. O diretor de Administração disse que foram finalizadas 11 auditorias e informou que o trabalho de encaminhamento dessas ações está sendo feito

O mesmo pedido foi feito pela deputada Paula Belmonte (cidadania/DF) que mencionou auditorias anteriores realizadas no Iges que constataram a ocorrência de superfaturamento na gestão. Ela também falou sobre visita que fez ao hospital da Ceilândia e a situação de caos que se passa por lá, com falta de equipamentos de proteção, de espaço para atendimento e acolhimento dos pacientes e corredores lotados de pessoas em cima de macas sem lençóis.

“Falta boa gestão e transparência. Hoje alguns servidores estão sobrecarregados e outros ociosos”, lamentou.

Outra irregularidade citada pela deputado é o fato de o governo do DF ter oferecido aos servidores um plano de saúde e até hoje não ficou claro que tipo de assistência que eles vão receber.

“Esse servidores estão sobrecarregados e vão precisar de apoio psicológico em algum momento. Então precisamos esclarecer sobree o que eles terão direito”, disse ela.

Os representantes do Iges se comprometeram a enviar as informações pedidas.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, MPT, Ana Claudia Rodrigues, disse que o MPT está fiscalizando de forma mais intensa as escolas em razão de inúmeras denúncias de contaminação. Ela disse que o MPT emitiu recomendação ao governador do DF para que se faça um boletim epidemiológico de controle de contaminação nas escolas que sirva de orientação para as práticas de biossegurança.

Troca

O senador Izalci Lucas destacou ainda informação sobre uma suposta substituição de quase mil funcionários no Instituto por pessoas indicadas por parlamentares da Câmara Legislativa, que teria ocorrido no mês de setembro anterior às últimas eleições.

A procuradora Ana Claudia informou que em 2019 houve denúncia de que teriam ocorrido dispensas arbitrárias e, após ouvirem empregados e ex-empregados, não foi possível  verificar favorecimento pessoal.

“Mas podemos reativar essa investigação a qualquer momento”, disse a procuradora.

Na próxima segunda-feira (5), os parlamentares e demais participantes recebem o Diretor-presidente do Iges-DF, Gilberto Occhi, e o corregedor da instituição.