Izalci destaca preocupação com alto número de alunos que não conseguem pagar o financiamento estudantil
O senador citou projeto que apresentou para minimizar a inadimplência universitária
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O PL 1.079/2020 altera a lei que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos durante o período de vigência do estado de calamidade pública.
Ainda segundo o projeto, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, caso haja decisão do Poder Executivo. O texto não especifica quando e de que forma os valores suspensos deverão ser pagos após o fim desse prazo. Ao destacar que a iniciativa é oportuna, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) falou de sua preocupação com o alto número de estudantes inadimplentes e lembrou projeto que apresentou para ajudar nesse sentido.
“Apresentei uma indicação para o governo para transformar parte dessa dívida em prestação de serviço. Nós temos como aproveitar todos esses alunos, em diversas áreas do governo, principalmente na educação para acompanhamento de alunos da rede pública”, informou.
Contrapartida
A iniciativa mencionada pelo senador Izalci é o projeto de lei 1.278/2019 que permite a concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais, para estudantes de instituições privadas de ensino superior. De acordo com a proposição, o aluno beneficiado retribuirá à sociedade por meio do trabalho como monitor nas redes públicas de ensino ou em órgãos públicos de outras áreas condizentes com sua formação acadêmica.
Segundo explicou o senador, o objetivo do projeto é ajudar estudantes que não conseguem pagar as mensalidades e ainda minimizar a inadimplência no setor. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que, em 2019, 60% dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estavam inadimplentes com as prestações do financiamento.
Benefícios
A proposta de Izalci cria um duplo benefício. Em primeiro lugar, a sociedade terá estudantes motivados, trabalhando nas escolas como monitores, nos postos de saúde, nos programas sociais, esportivos e culturais, dentre outros. Em segundo lugar, a monitoria beneficia o próprio estudante, uma vez que o aprendizado adquirido nesse trabalho constituirá parte importante de sua formação, como profissional e como cidadão.
Tramitação
A proposição aprovada é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). No Senado, recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado, e por ter alterações em seu texto, o projeto volta a ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Com Agência Senado
Foto: William Sant’Ana
