Comissão prioriza emendas para educação, cultura, esporte e instituições federais de educação profissional

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (22), as emendas ao Projeto Lei do Congresso Nacional 22/2019 – que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. O relator da matéria foi o senador Esperidião Amim (PP/SC).  Foram apresentadas 146 emendas, sendo 91 para a educação, 22 para a cultura, 24 para o esporte e 9 para outras áreas. Por uma questão de consenso, os senadores deixaram de fora destinações que já tinham sido aprovadas na Câmara dos Deputados, tais como as emendas para a educação básica, que foram objeto de duas indicações do senador Izalci Lucas. Pelo grande número de proposições, foi preciso chegar a um entendimento para escolher apenas quatro emendas que a comissão tem direito de apresentar, sem repetir as aprovações da Câmara dos Deputados.

 

Pesquisa

 

Durante a análise das emendas, o senador Izalci, que é relator setorial da educação no Orçamento, defendeu mais recursos para a Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –órgão responsável pela formação de professores e concessão de bolsas para a pesquisa, que é vinculado ao Ministério da Educação. Izalci falou da emenda no valor de R$ 1 bilhão que destinou para a coordenação e lamentou os recentes cortes feitos nos recursos para a instituição.

 

“O maior corte que existiu no orçamento da Educação foi na Capes. Nós tivemos uma redução de 1,62 bilhão nas bolsas, que já não têm reajuste há seis anos. Sem recursos suficientes para pagar os bolsistas até dezembro, tivemos que buscar suplementação de orçamento”, frisou o senador.

 

As emendas listadas abaixo agora serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

 

1 – Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Nacional, R$500 milhões,

2 – Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola – Nacional, R$500 milhões,

3 – Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro – Nacional – IPHAN, R$111 milhões,

4 – Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento – Nacional, R$150 milhões.

 

Foto: Agência Senado