Obras inacabadas em creches e escolas prejudicam a Educação no país
No DF, atualmente, existem três escolas profissionalizantes que não iniciaram as obras e 120 creches precisam ser construídas para atender as famílias.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, realizou, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para debater a situação de obras de creches e escolas públicas paralisadas e não iniciadas em todo o Brasil. A reunião foi a segunda realizada pela comissão com o intuito de fazer um diagnóstico.
O secretário de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, apresentou um levantamento feito pelo órgão que aponta que mais de 4,5 mil obras estão paralisadas em todo o Brasil referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Richard Kim, o CNJ está realizando um pente-fino nos processos judiciais de obras paralisadas de outros programas, em especial de creches e escolas públicas.
“Essa é a primeira vez que o CNJ está fazendo um levantamento nesse sentido. A nossa dificuldade é a falta de parâmetros para identificar obras paralisadas e seus respectivos valores nos processos existentes”, destacou Richard Kim.
A ONG Transparência Brasil acompanha as obras em andamento desde 2016. Segundo o diretor-executivo da instituição, Manoel Galdino, 5.306 obras estão sendo monitoradas. Desse montante, 1.860 estão atrasadas, 1.714 paralisadas, 592 não iniciadas, mas com convênio aprovado, e 429 obras sem endereço informado.
O site da ONG aponta que três escolas profissionalizantes no DF não tiveram suas obras iniciadas. Elas estão localizadas no Paranoá, Santa Maria e Brazlândia. Para Galdino, a maior dificuldade encontrada é ter acesso aos dados das obras de reformas de escolas e creches. “Esse tipo de obra a gente não consegue acompanhar o andamento. Somente obras novas”, disse o diretor.
Já o presidente da Associação Brasiliense de Construção (Asbraco), Luiz Afonso Delgado, relatou que as empresas que atuam no setor da construção civil reclamam da burocracia exigida. “Atualmente, nós temos que cumprir 187 normas regulatórias para conseguir tocar uma obra. Antes, eram apenas 11. Isso dificulta e diminui o interesse por parte dos empresários do setor”, observou.
Afonso citou ainda que no DF foram construídas 60 creches nos últimos anos, porém, devido às exigências burocráticas muitas empresas não querem mais firmar parceria com o estado. “O déficit de creches atualmente no DF é de 120 unidades. Mas, da forma que é realizado o processo para liberação de recursos e licenças, as empresas acabam não se interessando em participar”, ressaltou.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB), é preciso concentrar esforços para que essas obras não iniciadas das escolas profissionalizantes saíam do papel.
“O DF carece de escolas técnicas para qualificar os jovens. É inadmissível que essas obras ainda não estejam em andamento”, criticou o parlamentar.
Izalci reforça que as creches são essenciais para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar que os pais possam trabalhar de forma tranquila.
“Para quem tem filho e precisa trabalhar para sustentar sua família, as creches são primordiais para que as crianças cresçam de forma adequada e se desenvolvam. No que depender de mim, nós vamos mudar esse cenário de falta de creches no DF”, afirmou Izalci Lucas.
