Crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de matrícula no ensino público
Iniciativa do senador Izalci vai garantir o benefício também a estudantes com doenças raras
O projeto que garante a crianças e adolescentes, com deficiência ou doenças raras, prioridade na matrícula foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (17). Este direito será exercido em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado.
O relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), acolheu emenda do líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), para que a prioridade alcance também crianças e adolescentes com doenças raras. O objetivo da proposta é combater a discriminação e garantir mais igualdade na disputa por vagas, além de gerar oportunidade de desenvolvimento para esses estudantes.
“Priorizar estudantes com doenças raras pode mudar o presente e o futuro desses pequenos e jovens cidadãos, garantindo que eles tenham o direito à inclusão e ao acesso a melhores condições para o desenvolvimento das suas potencialidades”, afirmou o senador.
