Ministra Damaris pede a Izalci Lucas apoio para votação de projeto que ampara vítimas de escalpelamento
O senador é relator da proposta que prevê pensão especial para pessoas que perdem o couro cabeludo em acidentes provocados por motores de barcos
O Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) se reuniu, nesta sexta-feira (14), com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damaris Alves, para tratar do projeto que prevê a concessão de pensão especial às vítimas de escalpelamento (perda do couro cabeludo), provocado por embarcações. A ministra informou que o número de acidentes desse tipo tem aumentado muito na Amazônia e por isso a importância de conversar com o senador Izalci, que é relator da proposição.
“Tem sido cobrado do atual governo uma resposta sobre esses casos senador, dessas mulheres em situação tão delicada e nós queremos dar amparo a elas”, disse a ministra.
Junto com a ministra, participaram da reunião, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, secretários do Executivo e o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, que avaliaram, com o senador Izalci, questões técnicas do projeto, tais como a cumulatividade da nova pensão com outros benefícios sociais e previdenciários e o impacto orçamentário da medida. Eles ficaram de enviar ao senador sugestões para adequar o texto do projeto.
Izalci Lucas lembrou que o benefício segue a linha da pensão especial que foi concedida a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. O senador afirmou que vai analisar as propostas e o pedido da ministra para colocar o projeto na pauta de votação do Plenário.
“Por conta do momento de pandemia, vou conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre essa possibilidade. Vamos ter uma pauta com as demandas das mulheres e podemos tentar incluir esse projeto”, avaliou o senador.
Realidade
Segundo informaram os participantes, 95% dos acidentes de escalpelamento acontece com mulheres, sendo que 65% das vítimas são crianças de 5 a 10 anos. A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, destacou que a condição de vulnerabilidade de homens e mulheres afetados por esse tipo de acidente torna difícil que voltem ao trabalho.
“Algumas mulheres são abandonadas pelos maridos. Esse é um tema sensível para a assistência social e hoje temos 21 mulheres recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ajuda na complementação da renda das famílias”, informou.
Pensão Especial
O PLS 355/2018 é de autoria do ex-senador paraense Joao Capiberibe e prevê pensão mensal, no valor de um salário mínimo e de caráter vitalício às vítimas de escalpelamento, com renda familiar de até́ dois salários mínimos. Para ter direito à pensão, a vítima precisa apresentar um requerimento ao INSS e ter a comprovação do escalpelamento atestada por perícia médica do próprio órgão.
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